RESUMO
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira União, estados e municípios , operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.
Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Democracia , Política de Saúde , Ciências Sociais/história , Ciências Sociais/tendênciasRESUMO
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira União, estados e municípios , operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Ciências Sociais/história , Ciências Sociais/tendências , Democracia , Política de SaúdeRESUMO
Examina os fatores que têm determinado a descentralizaçäo das políticas sociais no Brasil. Busca demonstrar que, no caso brasileiro - um Estado federativo, em um país caracterizado por expressivas desigualdades estruturais de natureza econômica, social, política e de capacidade administrativa de seus governos -, atributos estruturais das unidades locais de governo, tais como a capacidade fiscal e administrativa e a cultural cívica local, têm um peso determinante para a descentralizaçäo. (AU)
